Você sabia que a data de 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes? Ela foi instituída pela Lei Federal 9.970, de 2000, em alusão ao “Caso Araceli“, que teve repercussão nacional.
Araceli Cabrera Crespo foi uma menina que, aos 8 anos, foi raptada, drogada e violentada física e sexualmente por vários dias em 1973. Antes de ser morta, ela teve seu corpo desfigurado por ácido e abandonado em um terreno baldio em Vitória, no Espírito Santo. Embora tenha sido considerado um crime hediondo, os culpados não foram condenados.
A importância da data serve para sensibilizar a população sobre as diferenças entre abuso e exploração sexual, trazer dicas de como identificar a violência e incentivar que situações como essas sejam denunciadas.
Dados sobre violência infantil
Segundo um levantamento divulgado pela Unicef, estima-se que, entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos tenham sido mortos de forma violenta no Brasil, o que corresponde a uma média de 7 mil por ano.
Ainda de acordo com a instituição, em 2020 – ano marcado pela pandemia de covid-19 –, houve uma queda no número de registros de violência sexual. Foram 40 mil ocorrências na faixa etária de até 17 anos em 2017 e 37,9 mil em 2020.
Por outro lado, ao analisar os dados de cada mês, notou-se que a queda se deve ao baixo número de registros entre março e maio daquele ano. Um período em que as medidas de isolamento social eram aplicadas de maneira mais efetiva no país. Essa redução, provavelmente, representa um aumento da subnotificação, não de fato uma queda nas ocorrências, conforme aponta o relatório.
‘’A maioria das vítimas de mortes violentas é adolescente. Das 35 mil mortes violentas de pessoas até 19 anos identificadas entre 2016 e 2020, mais de 31 mil tinham entre 15 e 19 anos. A violência letal, nos estados com dados disponíveis para a série histórica, teve um pico entre 2016 e 2017, e vem caindo, voltando aos patamares dos anos anteriores. Ao mesmo tempo, o número de crianças de até 4 anos vítimas de violência letal aumenta, o que traz um sinal de alerta.’’
Um outro levantamento, a pedido do portal G1, revela que as meninas continuam sendo as principais vítimas. Até abril deste ano, foram mais de quatro mil denúncias, em que 790 envolvem meninos como alvos. A matéria também relata que mais da metade dos agressores identificados convive na mesma casa das vítimas, ocupando o papel de padrasto, madrasta, pai ou mãe.
Como abordar o tema em casa
Muitos pais e mães podem ter dúvidas de como lidar com esse assunto delicado com os pequenos, principalmente se há suspeitas de violência e abuso. Separamos algumas dicas que foram publicadas nesta outra matéria do portal G1.
Os sinais de abuso e violência em crianças e adolescentes
- Dificuldades escolares
- Depressão, distúrbios do sono e do apetite
- Automutilação e tentativa de suicídio
- Presença injustificada de lesões
- Aparência descuidada
- Fuga de casa
- Agressividade e isolamento social
- Comportamento inadequado para a idade
- Doenças sexualmente transmissíveis
- Dor ou inchaço nas áreas genital ou anal
Como lidar com crianças e adolescentes com suspeitas de abusos
- Estabeleça um vínculo de confiança com a criança ou adolescente.
- Crie um ambiente no qual a criança ou adolescente se sinta segura, e se for preciso verbalize com calma.
- Demonstre que ele pode confiar e falar sobre qualquer coisa, mesmo que possa parecer algo errado.
- Tente manter a calma. É normal se sentir perdido e apavorado diante de uma situação de violência. A calma é muito importante, não deixe a criança perceber seu nervosismo.
- Tente conversar de forma natural sobre assuntos que envolvam o corpo e a sexualidade para que a criança não se sinta reprimida e fique à vontade para falar.
- Evite perguntas diretas. Dê preferência a perguntas abertas, do tipo que a criança possa optar entre duas ou mais possibilidades.
- Permita que a criança fale espontaneamente dos fatos.
- Lembrem-se: as crianças, principalmente em idades menores, podem dar respostas que acreditam ser o que os pais ou outro adulto esperam receber.
- Perguntas diretas ou fechadas, do tipo: “Foi essa ou aquela pessoa que fez isso ou aquilo com você?” podem distorcer as experiências vivenciadas ou mesmo gerar “memórias” de fatos que não existiram, a partir de sugestões involuntárias de adultos. Então, se não se sentir seguro e à vontade para ter essa conversa com a criança, o melhor é não questioná-la e procurar os órgãos de proteção.
O que fazer quando as suspeitas forem confirmadas
- Sempre acredite na vítima, sem culpá-la.
- Afaste a vítima do agressor para evitar novos abusos.
- Denuncie em uma delegacia de Polícia Civil.
- Comunique o fato ao Conselho Tutelar de sua cidade.
- Ofereça atendimento médico e psicológico à vitima.
- Procure um lugar seguro para a vítima.
Que tal ampliar seus conhecimentos sobre o assunto? Aproveite a chance e baixe a cartilha sobre o tema: Entender para combater – a violência e o abuso sexual contra crianças e adolescentes, elaborada pela Coordenadoria Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente/Sedese – MG. Os principais tópicos do documento são:
- Histórico da violência e abuso contra crianças e adolescentes
- O que é violência sexual: a diferença entre abuso e exploração sexual;
- Contextos: abuso sexual intrafamiliar e extrafamiliar
- Consequências
- Mitos e verdades
- Legislações
- Canais de denúncia
Após acessar o conteúdo, você também poderá testar seus conhecimentos com o jogo Abuso e exploração sexual infanto-juvenil – confira se você sabe identificar e combater.
